Saldo credor de ICMS: como recuperar antes de 2033
Você sabe se a sua empresa possui saldo credor de ICMS acumulado? Esse é um dos problemas tributários mais relevantes para empresas que operam com importação, agronegócio, transportes ou atividades com incentivos fiscais e redução de...
Leia na íntegraTRT valida escala 12x36 e afasta pagamento de horas extras por trabalho em folgas
A Justiça do Trabalho reconheceu a validade de cláusulas negociadas entre empresas e trabalhadores para disciplinar a jornada 12x36 e reformou uma decisão que havia determinado o pagamento de horas extras a um empregado. O entendimento foi adotado pela 4ª Câmara do...
Leia na íntegraMais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1 e defendem jornada flexível
Uma coalizão formada por mais de 2,6 mil entidades empresariais entregou ao Senado Federal uma carta aberta contrária à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O documento reúne representantes da indústria, comércio, agronegócio,...
Leia na íntegraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do expediente, ajustes na jornada, telões no ambiente corporativo e...
Leia na íntegraPortal Regularize: acesso via conta Gov.br a partir de segunda (15)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho, o acesso ao portal Regularize passará por mudanças estruturais de segurança. Os contribuintes que...
Leia na íntegraUso de remédios controlados garante aposentadoria de até R$ 8.475?
Uma publicação que circula nas redes sociais voltou a despertar o interesse de milhares de brasileiros ao afirmar que pessoas que utilizam determinados medicamentos controlados teriam direito automático à aposentadoria, com valores que poderiam chegar próximos ao...
Leia na íntegraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do expediente, ajustes na jornada, telões no ambiente corporativo e...
Leia na íntegraProjeto prevê ampliar teto do Simples Nacional para R$ 12 milhões e criar regra de transição para empresas
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026, em tramitação no Congresso Nacional, propõe elevar o limite de faturamento anual das empresas enquadradas no regime simplificado...
Leia na íntegraVisão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do ICMS na compra de veículo automotor. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que...
Leia na íntegraPara cumprir a NR-1, as empresas precisam transformar relações internamente
A atualização da norma reguladora número 1 (NR-1) é um marco importante para o mundo corporativo no Brasil. A partir de maio, as empresas se tornam oficialmente responsáveis pelos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo burnout, pressão...
Leia na íntegra